Após quase 300 anos de atividade o Tribunal do Santo Ofício foi extinto, no dia a 31 de Março de 1821, na sequência de uma decisão nas cortes gerais do reino.
A Inquisição, estabelecida no país durante 285 anos, perseguiu e condenou aqueles que considerava hereges, nomeadamente maçons, na imagem representados por Jonh Coustos, que desempenhou um papel central no estabelecimento da Maçonaria portuguesa e que foi detido em 14 de março de 1743, juntamente com vários outros maçons, tendo vindo a ser julgado a 21 de julho de 1744, na Igreja do Convento de São Domingos, acusado de ser protestante e herege e também por fundar uma Loja Maçónica.
A abolição da Inquisição chegou a estar marcada para a sessão da Assembleia Constituinte do dia 8 de fevereiro de 1821, nascida após a Revolução Liberal de 1820, já no reinado de D. João VI.
A iniciativa legislativa de iniciativa do deputado Simões Margiocchi, foi sendo adiada até que foi votada no dia 31 de março, sendo publicada no jornal oficial de 5 de abril.